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1º de setembro de 2010
MP VAI ÀS COMUNIDADES
Uma ajuda para resolver os problemas do dia a dia
Audiências públicas que começam dia 9, em Araranguá, pretendem ouvir e solucionar conflitos em todas as regiões de SC
A Associação Recreativa Cultural Artística de Balneário Arroio do Silva enfrenta dois problemas: parte do esgoto da cidade estaria sendo jogado em um terreno baldio e o ginásio vive em situação precária. A entidade não sabia a quem recorrer, até participar de uma reunião com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que atua nestas reivindicações.
Ouvir e solucionar problemas como este é o objetivo do projeto MP vai às Ruas, lançado ontem. A primeira audiência pública será dia 9, em Araranguá. A ideia é chegar a todas as regiões de Santa Catarina.
De volta à entidade de Balneário Arroio do Silva: segundo o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações, órgão ligado ao MP, Luiz Fernando Ulysséa, nem a comunidade sabia que o MP poderia intervir, nem a instituição conhecia o problema.
– Essa reclamação foi feita em uma reunião preparatória, que antecede a audiência pública. Primeiro, chamamos as lideranças comunitárias para explicar o papel do MP. Só depois fazemos a audiência pública – disse.
Na audiência, o MP vai ouvir as reivindicações e colocá-las em ata. Um promotor analisará os problemas. Ele pode tentar um acordo extrajudicial ou entrar com ação na Justiça. Em novo encontro, serão mostradas as medidas que estão sendo tomadas.
Um exemplo da atuação do MP é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a prefeitura de Florianópolis, em novembro do ano passado. Graças ao acordo, o município criou vagas de estacionamento para idosos e deficientes em vários locais. O cadeirante Almir Sidnei dos Santos, 35 anos, sentiu a diferença.
– Há vagas para estacionar. Agora, temos que lutar contra quem as ocupa e a dificuldade de acesso.
Ontem, ele estacionou em uma vaga para deficientes, mas passou dificuldade para subir e descer da calçada, que não tinha rampa.
diario.com.br
MAURÍCIO FRIGHETTO
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